1º de novembro de 2018

Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (1º de novembro), a comissão emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar para manutenção dos contratos com empresa especializada em prestação de serviços de hemodiálise e diálise e com a Fundação Hospitalar São Sebastião, no orçamento de 2018.


A comissão manteve em estudo:


- Projeto de lei que autoriza transferência de áreas de terreno do município para a empresa “Silca Comércio de Materiais para Construção”.


- Projeto de lei que denomina rua inominada, no bairro Santo Afonso, como Rua Afonso Pereira Costa.


Para melhor análise dessa proposta, foi solicitado parecer à diretoria jurídica.


Em relação ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar termo de cooperação técnica para ampliação do acervo municipal do Museu Terra do Rei, a Prefeitura solicitará a retirada da proposta.



 

REQUERIMENTOS


A comissão emitiu pareceres favoráveis aos requerimentos que pedem à Prefeitura:


- Estudos para extensão da rede elétrica localizada na Travessa Georgina Marcelina Damas, no bairro Jardim Paraíso.


- Informações sobre a destinação do terreno localizado na Rua Benedito Luciano, no bairro Vila Sueli.


MOÇÕES


Pareceres favoráveis também à concessão de moção de aplauso para Donieverson Afrânio dos Santos; e de moções de pesar aos familiares de Jorge Francisco.


EMENDA


A comissão emitiu parecer favorável à emenda aditiva ao projeto que modifica a redação de trecho da resolução relativa ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara.