Saiba como foram as Sessões da Câmara nessa segunda-feira (22 de outubro)
A Câmara Municipal realizou, nessa segunda-feira (22 de outubro), suas 31ª Sessão Ordinária, 17ª e 18ª Sessões Extraordinárias. 31ª SESSÃO ORDINÁRIA Em primeiro turno e por unanimidade de votos, o Plenário aprovou o projeto que modifica a redação de trecho da resolução relativa ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara. REQUERIMENTOS Em turno único e por unanimidade de votos, os vereadores aprovaram requerimentos que solicitam à Prefeitura: - Esclarecimentos referentes à obra de ligação de água da comunidade rural do Taquaral. - Informações sobre a viabilidade de asfaltamento da Rua José Vinagre, no trecho onde recentemente foi realizada obra pela Copasa. MOÇÕES Em seguida, foi aprovada a concessão de moção de pesar aos familiares de José Nogueira. A Sessão registrou também a entrega de moção de aplauso para Ilza Maria Ribeiro. PARECER Em turno único, o Plenário aprovou, por seis votos a três, o parecer contrário, emitido pela Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura a celebrar termo de cooperação técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE de Três Corações), para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”. OFÍCIOS Por fim, foram votados ofícios da Prefeitura que solicitam urgência na tramitação de projetos de lei. Em relação ao projeto que autoriza abertura de crédito adicional especial para execução da primeira etapa de convênio de saída celebrado entre o município de Três Corações e o estado de Minas Gerais, a solicitação de urgência foi rejeitada por cinco votos a quatro. Já o projeto que autoriza a Prefeitura a firmar termo de cooperação técnica para ampliação do acervo municipal do Museu Terra do Rei teve a solicitação de urgência em sua tramitação aprovada por unanimidade. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Em primeiro turno e por unanimidade de votos, o Plenário aprovou o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Três Corações, para o exercício financeiro de 2019 (Lei Orçamentária Anual – LOA). 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Também em primeiro turno e por unanimidade de votos, foi aprovado o projeto de resolução que trata do detalhamento do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício financeiro de 2019. TRIBUNA POPULAR A Tribuna Popular foi ocupada pelo médico e diretor da Fundação Hospitalar São Sebastião, José Pereira da Cunha, que falou sobre a atual situação financeira da instituição.
