Saiba como foi a 28ª Sessão Ordinária da Câmara

A Câmara Municipal realizou, nessa segunda-feira (1º de outubro), sua 28ª Sessão Ordinária, com nove vereadores presentes.


PROJETOS


Em segundo turno, o Plenário aprovou, por unanimidade de votos, o projeto de lei que autoriza o município a receber, em doação, área de terreno localizada no bairro Santo Afonso, de propriedade de Estacídia Carvalho Costa.


Em primeiro turno, foram aprovados, por unanimidade de votos, os seguintes projetos de lei:


- Projeto que autoriza transferência de área de terreno do município para a empresa Papaleguas.Net Ltda.


- Projeto que altera a denominação da Rua Projetada 5, no bairro Alto da Colina, para Rua Selma Borges de Carvalho Castro.


REQUERIMENTO


Em turno único, os vereadores aprovaram, por unanimidade de votos, o requerimento que solicita à Prefeitura informações sobre a fixação da taxa referente à autorização para distribuição de panfletos de propaganda comercial em logradouros públicos.


OFÍCIOS


Também em turno único, foram aprovados, por unanimidade de votos, ofícios da Prefeitura que pedem urgência na tramitação dos seguintes projetos de lei:


- Projeto que autoriza a Prefeitura a celebrar termo de cooperação técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE de Três Corações), para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”.


- Projeto que autoriza a Prefeitura a firmar termo associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Águas.


- Projeto referente à obrigatoriedade da inserção de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do município.


- Projeto que declara de utilidade pública a Associação Assistencial Projeto Nova Vida.


MOÇÃO DE APLAUSO


Ainda na Sessão dessa segunda-feira, foi concedida moção de aplauso para a Loja Maçônica União e Concórdia, pelos 120 anos de atuação em Três Corações.