Parlamento Jovem aprova propostas em Plenária Municipal

O Parlamento Jovem de Três Corações realizou, na noite dessa quarta-feira (4 de julho), sua Plenária Municipal.

Em votação, os jovens parlamentares priorizaram seis propostas relativas ao tema do projeto neste ano – “Violência contra a mulher”, sendo duas em cada subtema trabalhado. As propostas escolhidas foram:

Subtema 1 – Violência Doméstica e Familiar

Proposta 1: Criar abrigos específicos para mulheres violentadas e seus dependentes, com oficinas que ofereçam orientação sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), serviços de psicólogo e outros profissionais, além de encaminhamento ao mercado de trabalho, em casos de mulheres dependentes economicamente do companheiro agressor.

Proposta 2: Instituir no calendário das escolas de ensino médio o projeto “Semana contra a Violência e a Discriminação”, de caráter interdisciplinar complementar (extracurricular), para apresentação e discussão de temas relacionados às questões de gênero.

        

Subtema 2: Violência nos espaços institucionais de poder

Proposta 1: Oferecer capacitação para funcionários públicos, nas mais diversas esferas do poder público, a fim de orientá-los a identificar situações de violência contra a mulher.

Proposta 2: Divulgar, em todo o território nacional, canais de fiscalização e denúncia de materiais publicitários, publicações em redes sociais e jogos eletrônicos em que estejam inseridos conteúdos difamatórios, de cunho sexual e/ou de estímulo à violência contra a mulher.

Subtema 3: Violência e assédio sexual

Proposta 1: Oferta, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, de cursos de qualificação aos profissionais da área de saúde, a fim de capacitá-los para atender, de forma especializada e humanizada, mulheres vítimas de violência.

Proposta 2: Disponibilizar cartilhas educativas sobre a temática da “violência contra a mulher” em locais públicos e de grande circulação de pessoas, como praças, pontos de ônibus, agências bancárias e dos Correios, entre outros.

Para elaboração das propostas, os jovens contaram com orientação da equipe da Escola do Legislativo e de um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Alfenas (Unifal).

As propostas serão encaminhadas para a etapa regional do Polo Sul de Minas 3 do Parlamento Jovem, que acontecerá em agosto. Além de Três Corações, o polo inclui as cidades de Alfenas, Lavras, Nepomuceno, Santana da Vargem, Três Pontas e Varginha.