28 de junho de 2018
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Presente à reunião o relator suplente, vereador Ricardinho do Gás, em substituição ao relator, vereador Dinho Caminhoneiro. Em reunião nesta quinta-feira (28 de junho), a comissão manteve em estudo o projeto de lei que altera a redação de trechos da lei complementar relativa ao Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações. Para melhor análise da proposta, a comissão convidará os secretários municipais de Educação e de Governo e também representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A comissão também manteve em estudo o projeto de lei que declara de utilidade pública a entidade “Associação dos Amigos do Projeto Sócio Esportivo e Cultural Camisa 10 na Terra do Rei”. Para melhor análise da proposta, foi solicitado parecer à diretoria jurídica da Câmara. REQUERIMENTOS A comissão emitiu pareceres favoráveis aos requerimentos que solicitam à Prefeitura: - Estudos de viabilidade para reformas no campo de futebol da Vila Nossa Senhora de Fátima. - Ações para efetivar e otimizar atendimentos e procedimentos que poderiam ser realizados nos PSFs tricordianos. - Esclarecimentos quanto à regularidade dos pagamentos às entidades pactuadas pelo município, através do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. - Informações sobre a Academia de Saúde Lucimeire Fátima Nogueira Miranda, localizada no Parque Dondinho. - Estudos de viabilidade para instalação de semáforo e passagem elevada de pedestres na Rua Carlos Vitor Ribeiro, esquina com a Avenida Orlando Resende Andrade, no bairro Jardim Orion. MOÇÕES A comissão emitiu pareceres favoráveis à concessão de moções de aplauso para a direção da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor); a coordenadoria do mestrado profissional “Sustentabilidade em Recursos Hídricos”; a equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA); e aos médicos Wesley Semboloni Bitencourt e Helder Coelho Sarto (in memorian); e de moções de pesar aos familiares de Antônia Maria Martins Bilico e Antônio Jorge Marques.
