Confira os destaques da 19ª Sessão Ordinária da Câmara

A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (25 de junho), às 18 horas, sua 19ª Sessão Ordinária.



PROJETOS


Em primeiro turno, o Plenário votará o projeto de lei que dá nova redação a trecho da lei relativa à fixação de critérios para declaração de utilidade pública municipal.


Também em primeiro turno, será votado o projeto de resolução que aprova as contas do município de Três Corações, referente ao exercício de 2015.


REQUERIMENTOS


Em turno único, os vereadores votarão requerimentos que solicitam à Prefeitura:


- Rígida fiscalização das obras que estão sendo realizadas pela COPASA, com colocação de tubos para bombeamento de esgoto, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Santa Tereza.


- Informações sobre o cumprimento da recomendação do Ministério Público ao município de Três Corações, para revogação ou adequação de autorização/permissão de uso de bem público, bem como sobre o questionamento judicial do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal.


- Informações sobre construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Triângulo (rua ao lado do Estádio Municipal Elias Arbex).


- Informações sobre o motivo de retirada da marcação “estacionamento para deficiente físico”, localizada à Rua Coronel Belchior Pimenta de Abreu (nas proximidades da Escola Estadual Américo Dias Pereira).


- Estudos de viabilidade para colocação de três postes de iluminação pública na Rua Filomena Silva, no bairro Vila Rezende.


- Esclarecimentos quanto ao horário de funcionamento do Parque Infantil, bem como sobre a causa de estar fechado no último dia 9 de junho (sábado), às 10 horas.


- Informações sobre o cumprimento da lei nº 369/2014, bem como sobre a fiscalização e guarda dos animais apreendidos.


- Informações sobre a utilidade e efetividade dos orelhões em Três Corações.


- Esclarecimentos quanto ao descarte inadequado de lixo às margens da estrada de terra que dá acesso ao Canil Municipal.


MOÇÃO


Também em turno único, será votada a concessão de moção de pesar para familiares de Regina Ematne de Souza.


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ORDEM DO DIA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA