21 de junho de 2018

Presente à reunião o relator suplente, vereador Carlos Pinheiro, em substituição ao relator, vereador Ricardinho do Gás.



Em reunião na tarde desta quinta-feira (21 de junho), a comissão emitiu pareceres favoráveis aos seguintes projetos de lei:


- Projeto que autoriza o município a receber, em doação, área de terreno localizada no bairro Santo Afonso, de propriedade de Estacídia Carvalho Costa.




- Projeto que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Três Corações, referente ao exercício de 2019.


A emenda substitutiva, referente a este projeto, também recebeu parecer favorável.


A comissão manteve em estudo o projeto de lei que altera a redação de trechos da lei complementar relativa ao Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações. Para melhor análise da proposta, foi solicitado parecer à diretoria jurídica da Câmara.