Confira os destaques da 18ª Sessão Ordinária da Câmara

A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (18 de junho), às 18 horas, sua 18ª Sessão Ordinária.



Em turno único, o Plenário votará o veto total do Executivo ao projeto de lei que trata da revisão geral anual no quadro de vencimentos dos servidores da Câmara.


Em segundo e definitivo turno, será votado o projeto de lei que autoriza o município a se filiar à Frente Nacional dos Prefeitos, bem como a arcar com os custos decorrentes da filiação.


PARECER CONTRÁRIO DE COMISSÃO


Em turno único, os vereadores votarão o parecer contrário da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, emitido para o substitutivo global ao projeto de lei que institui, em Três Corações, a campanha “Castramóvel no Meu Bairro”. O substitutivo institui a política municipal de controle reprodutivo de cães, gatos e fauna sinantrópica nociva.

 

REQUERIMENTOS


Também em turno único, serão votados requerimentos que solicitam à Prefeitura:


- Informações sobre o Parque Infantil: quadro de horários de funcionamento; e justificativa de não abertura ao público, aos sábados.


- Envio do cronograma de trabalho para execução do projeto de instalação do sistema de câmeras de segurança na cidade.


- Informações sobre o autor da indicação relativa à instalação de academia ao ar livre, no bairro Jardim América.


- Envio de decretos, regulamentos e portarias feitos no município, com finalidade de atender aos requisitos e exigências determinados pelo Estatuto do Idoso.


- Envio do decreto que define nova carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais, bem como esclarecimentos sobre o que motivou esta nova orientação.


- Informações sobre reajuste praticado pela Prefeitura nas contas de IPTU em Três Corações.


- Realização de reparos em lixeiras instaladas no Centro da cidade.


- Realização de estudos sobre a melhor forma de alocação do lixo produzido diariamente e descartado em vias públicas, além da coleta já feita regularmente.


- Realização de reparos na ponte localizada na Travessa do Agricultor, no bairro Jardim Paraíso.


- Informações sobre a doação descrita na Lei Estadual nº 21.359/2014.


- Informações sobre o projeto de lei relativo a alterações na carga horária de professores da rede municipal de ensino, que foi retirado pelo Executivo, para correções: se as adequações necessárias já foram feitas; e previsão para retorno do projeto à Câmara.


Será votado também o requerimento que solicita à Mesa Diretora da Câmara a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes aos tipos de fauna, controle populacional e seus métodos.


MOÇÕES


Os vereadores votarão a concessão de moção de pesar aos familiares de Antônio Marcos Bertamini Gomes.


Ainda na Sessão desta segunda-feira, serão entregues moções de aplauso para o grupo de pagode “Envolvência” e a equipe de fisiculturismo “Coelho Team Minas”.


ORDEM DO DIA - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA