5 de junho de 2018

Em reunião na tarde desta terça-feira (5 de junho), a comissão manteve em estudo o projeto de lei que institui, em Três Corações, a campanha “Castramóvel no Meu Bairro”.


As emendas modificativa e aditiva, referentes ao projeto, receberam pareceres favoráveis.


Ainda em relação ao tema, foi mantido em estudo o substitutivo global ao projeto supracitado, que institui a política municipal de controle reprodutivo de cães, gatos e fauna sinantrópica nociva. Para avaliar este substitutivo, a comissão solicitará parecer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).


A comissão também manteve em estudo o projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Três Corações, referente ao exercício de 2019.




MOÇÕES


A comissão emitiu pareceres favoráveis à concessão de moção de aplauso para o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores no Transporte de Cargas e Passageiros de Três Corações e Região; e de moções de pesar aos familiares de João Rodrigues Rezende, Geraldo Tavares, Paulo Roberto Ferreira Carvalho, José Amaral Caldeira e José Ribeiro Pereira.