Saiba como foi a 16ª Sessão Ordinária da Câmara

A Câmara Municipal realizou, nessa segunda-feira (4 de junho), sua 16ª Sessão Ordinária.

REQUERIMENTOS

Em turno único, os vereadores aprovaram, por unanimidade de votos, requerimentos que solicitam à Prefeitura:

- Informações sobre o corpo de servidores destinado à fiscalização do que determina o Código Municipal de Obras e Posturas: número de fiscais; horários de trabalho; recursos de que dispõem; se há ou não sistema de plantão; número de autuações realizadas em 2017 e neste ano, bem como ocorrências que as determinaram.

- Esclarecimentos sobre a atuação de vendedores ambulantes em Três Corações: critérios permissionários à presença de ambulantes na cidade; fiscalização empreendida para coibir o comércio ilegal decorrente da atuação destes vendedores; se há meios para informar aos ambulantes sobre regras relativas ao exercício de suas atividades no município.

- Esclarecimentos sobre o convênio firmado ou a ser firmado entre o município de Três Corações e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), bem como sobre o adiamento da inauguração da “Sala Mineira do Empreendedor”.

- Relação dos conselhos municipais legalmente instituídos em Três Corações, esclarecendo: quais estão efetivamente constituídos; dia, horário e local das reuniões; e contatos telefônicos dos respectivos presidentes.

- Informações sobre a composição da Comissão de Valores/Planta Genérica de Valores do Município (COMAV), seus objetivos e o trabalho já realizado.

MOÇÕES

Também em turno único, o Plenário aprovou, por cinco votos a quatro, a concessão de moções de aplauso para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Vinícius Pinto Dutra, e a secretária municipal de Esportes, Renata Aparecida Borges.

A Sessão dessa segunda-feira registrou ainda a entrega de uma moção de aplauso para o jovem atleta tricordiano Marcus William das Graças Leite (William Peixinho).