Segunda reunião do Plano Diretor debate os rumos da cidade

A Câmara Municipal sediou, na última sexta-feira (18 de maio), a segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor Municipal. Na pauta, a apresentação e debates sobre os mapas e diagnósticos participativos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

DEBATES DA MANHÃ

Com presidência da Secretaria de Governo da Prefeitura e condução a cargo do coordenador do projeto técnico, o arquiteto Henrique Barandier, do IBAM, os trabalhos da manhã apresentaram um panorama da cidade. As atividades foram acompanhadas pelo presidente da Câmara, vereador Maurício Gadbem, e pelos vereadores Eder da TNT, Jorge Machado, Helder da Fonseca Reis e Werbinho.

O arquiteto apontou a dificuldade em acessar e reunir informações sobre algumas áreas rurais e urbanas de Três Corações. Sobre a área rural, por exemplo, não havia qualquer tipo de documentação. “A edição deste Plano Diretor, pela quantidade e qualidade das informações técnicas que reúne, pode significar um grande salto para a cidade”, destacou Barandier.

Com auxílio de mapas cartográficos, o IBAM mostrou ao público como as áreas alagáveis habitadas representam o principal problema da urbanização tricordiana. Dada a extensão do Rio Verde e do Rio do Peixe, ao longo da área urbana, a solução do problema exige esforços de longo prazo e permanentes.

Outro ponto importante da discussão sobre áreas alagáveis diz respeito à destinação do Estádio Municipal Elias Arbex. De acordo com o IBAM, o estádio sendo mantido ou não, a solução para aquele espaço deve ser pensada no contexto do seu entorno, principalmente a estrutura da estação ferroviária próxima à rodoviária.

O estudo do IBAM pontuou também que Três Corações é uma cidade segregacionista. Áreas de maior carência social se concentram em duas grandes “manchas”, opostas às áreas de melhor estrutura urbana e desenvolvimento econômico.

As consultas públicas realizadas durante o processo de reedição do Plano Diretor apontaram como prioridade da população a estruturação de uma rede de calçadas acessíveis nas regiões de maior circulação de pedestres.

DEBATES DA TARDE

O período da tarde foi marcado por debates sobre o que foi apresentado na parte da manhã. Participaram dos debates o presidente da Câmara, vereador Maurício Gadbem, e os vereadores Carlos Pinheiro, Dinho Caminhoneiro, Eder da TNT, Helder da Fonseca Reis, Jorge Machado, Ricardinho do Gás, e Werbinho.

Profissionais de arquitetura e urbanismo de Três Corações, vereadores e representantes da Prefeitura discutiram, principalmente, a finalidade da macrozona de interesse econômico, vizinha à Colônia Santa Fé – onde a atual gestão da Prefeitura pretende erguer o novo estádio municipal e ceder espaço para iniciativas empresariais.

Arquiteta e urbanista, Angela Azevedo, que também é membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, fez uma longa explanação sobre pontos polêmicos dos projetos da Prefeitura para aquela área, sobretudo a implantação de uma usina para geração de energia elétrica a partir da queima de pneus. Para Angela, o empreendimento envolve graves riscos ao meio ambiente, ao passo que oferece contrapartidas ambientais insuficientes. Ela questionou ainda eventuais prejuízos ao abastecimento de água da cidade, em razão do grande volume hídrico que será demandado quando a usina estiver em operação.

Ainda a respeito da termelétrica, o vereador Eder da TNT apresentou um estudo que mostra que, caso a empresa venha a se instalar na área da Colônia Santa Fé, o tráfego de caminhões pesados dentro da cidade aumentaria substancialmente, gerando custos milionários de manutenção e recomposição asfáltica. O vereador se baseou em uma tabela de custos publicada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), segundo a qual seriam necessários investimentos periódicos de cerca de seis milhões de reais para manter em bom estado os 5,2 km de malha urbana utilizados pela empresa.

O secretário municipal de Governo, Ulisses Ferreira Pinto, esclareceu que a termelétrica é apenas uma proposta. De acordo com ele, a Prefeitura está aberta para ouvir o que a população deseja em relação à implantação dessa e de outras empresas na cidade.

Outros três arquitetos e urbanistas também apontaram preocupações quanto à condução do desenvolvimento do município. Melissa Murat criticou o investimento de milhões de reais em projetos de expansão urbana, enquanto ainda persistem problemas estruturais na cidade, como a acessibilidade.

Luiz Henrique Mazza apontou que o desenvolvimentismo baseado em grandes empresas não representa soluções sólidas, principalmente no contexto das políticas de concessão vigentes no município. Ele questionou ainda a falta de apoio às médias e pequenas empresas, que, segundo Mazza, são as que realmente sustentam a economia tricordiana.

Em complemento à fala de Mazza, a arquiteta Keler Resende indicou que a macrozona da Colônia Santa Fé, tão debatida durante a apresentação do produto quatro do Plano Diretor, já tem propriedades agrícolas. Deste modo, ampliar a produção agropecuária poderia ser solução para a área, que tem extensão territorial.

O presidente da Câmara, vereador Maurício Gadbem, destacou a importância da participação popular em decisões sobre os rumos da cidade, pois experiências e realidades diversas devem ser consideradas no momento de planejar o futuro do município. Ele também lembrou a importância do Legislativo no processo de revisão do Plano Diretor e na gestão da cidade como um todo, sobretudo em relação aos projetos que são apresentados. “Não podemos deixar as coisas acontecerem de maneira inconsequente. Tem que haver seriedade de nossa parte na hora da aprovação dos projetos”, disse o presidente.

As próximas etapas do processo de revisão do Plano Diretor serão realizadas em datas ainda não definidas. Os projetos de lei devem chegar para tramitação na Câmara até o final de julho.