10 de maio de 2018

Em reunião na tarde desta quinta-feira (10 de maio), a comissão manteve em estudo os seguintes projetos de lei:

- Projeto que institui, em Três Corações, a campanha “Castramóvel no Meu Bairro”.

As emendas (modificativa e aditiva) relativas a esta proposta também foram mantidas em estudo.

- Projeto que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Três Corações, referente ao exercício de 2019.

A emenda substitutiva relativa a esta proposta também foi mantida em estudo.

- Projeto que autoriza transferência de área de terreno do município para a empresa “Papaleguas.Net Ltda”.

Os representantes da empresa serão convidados a participar da próxima reunião da comissão.

- Projeto que autoriza o município de Três Corações a repassar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), para aquisição de passagens de cursistas que participarão de um seminário voltado à qualificação de gestores e profissionais da Educação.

A secretária municipal de Educação será convidada a participar da próxima reunião da comissão, para esclarecer detalhes da proposta.

- Projeto que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito (cerca de quatro milhões de reais), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de mobilidade urbana.