Confira os destaques das Sessões da Câmara nesta segunda-feira (16 de abril)

A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (16 de abril), suas 10ª Sessão Ordinária (18 horas) e 6ª Extraordinária (18h45min).

PROJETOS

Em segundo e definitivo turno, o Plenário votará o projeto de resolução que prorroga pelo prazo de mais quatro meses os trabalhos da CPI da Copasa. O pedido de prorrogação é justificado pela necessidade de mais tempo para análise de documentos e melhor condução dos trabalhos da comissão.

Os vereadores votarão, em primeiro turno, o projeto de lei relativo à remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas de Três Corações.

Também em primeiro turno, será votado o projeto de lei que trata da revisão geral anual no quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

Em dois turnos de votação, o Plenário deliberará quanto à criação de comissão especial composta pelos vereadores Werbinho, Eder da TNT e Carlos Pinheiro. A finalidade da comissão será emitir parecer sobre o veto da Prefeitura ao projeto de lei aprovado pela Câmara, referente à divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município.

REQUERIMENTOS

Os vereadores votarão requerimentos que solicitam à Prefeitura informações e documentos relativos aos seguintes assuntos:

- Funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) administrado pela Prefeitura.

- Aquisição do imóvel localizado na Avenida Cabo Benedito Alves (saída para Cambuquira), com o nome de “Motel Charms”, bem como a finalidade que será destinada a ele.

- Certidão de publicação referente ao Termo de Permissão de Uso de Bem Público firmado entre o município e a empresa “Silca Comércio de Materais para Construção”.

- Relatório correspondente à arrecadação, nos exercícios de 2016 e 2017, da Taxa de Fiscalização de Concessões para Exploração do Transporte Coletivo Urbano – CGO (Custo de Gerenciamento Operacional); da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO); da Taxa de Gerenciamento de Trânsito (TGT); e o dispositivo legal que autoriza a cobrança dos referidos tributos.

MOÇÕES

Em turno único, será votada a concessão de moções de aplausos para o “Vorazes Moto Clube”, a Loja Maçônica “União e Concórdia” e o grupo de pagode Envolvência; e de moção de pesar aos familiares de Modestino Modesto de Castro.

Compareça e acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA - 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA