12 de abril de 2018

Em reunião na tarde desta quinta-feira (12 de abril), a comissão recebeu representantes da COPASA e de empreiteiras responsáveis pela recomposição asfáltica em Três Corações.


A reunião teve como proposta discutir soluções para corrigir problemas identificados no serviço de recomposição do asfalto em diferentes pontos da cidade. Além dos integrantes da comissão, participaram também o presidente da Câmara, vereador Maurício Gadbem, e os vereadores Eder da TNT e Jorge Machado.




PARECERES FAVORÁVEIS


A comissão emitiu pareceres favoráveis aos seguintes projetos de lei e emenda:


- Projeto que trata da revisão geral anual no quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.


- Projeto que trata da remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas de Três Corações.


- Emenda modificativa nº 02/2018, que dá nova redação a trechos do projeto de lei relativo à concessão de transporte escolar, por meio de frota própria ou terceirizada, aos professores e demais servidores públicos que trabalham nas escolas municipais da zona rural.


PARECERES CONTRÁRIOS


Foram emitidos pareceres contrários às seguintes proposições:


- Projeto que autoriza a Prefeitura a custear tarifa de transporte coletivo da linha de ônibus entre o Centro da cidade e a Casa de Saúde Santa Fé, para realização de consultas, tratamentos e exames clínicos.


- Emenda modificativa nº 01/2018, que dá nova redação a trechos do projeto de lei relativo à concessão de transporte escolar, por meio de frota própria ou terceirizada, aos professores e demais servidores públicos que trabalham nas escolas municipais da zona rural.


EM ESTUDO


A comissão manteve em estudo o projeto de lei que autoriza transferência de área de terreno do município para a Associação do Voluntariado da Oncologia de Três Corações.