11 de abril de 2018

Em reunião na tarde desta quarta-feira (11 de abril), a comissão emitiu parecer favorável ao projeto de lei que trata da apresentação de palestras sobre direito e senciência animal nas escolas públicas da rede municipal de ensino em Três Corações.

O relator da comissão, vereador Eder da TNT, propôs uma emenda para que as referidas palestras incluam também os temas “conscientização ambiental” e “sustentabilidade”. Outra emenda, proposta pela diretoria jurídica da Câmara, sugere que as palestras sejam realizadas de acordo com o projeto político-pedagógico de cada unidade escolar.

A comissão solicitou pareceres à diretoria jurídica sobre os seguintes projetos de lei:

- Projeto que institui, em Três Corações, a campanha “Castramóvel no meu bairro”.

- Projeto referente a medidas para se evitar contaminação por necrochorume em sepultamentos realizados nos cemitérios de Três Corações.