Câmara discute alterações em carga horária de professores da rede municipal

A Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania da Câmara recebeu, na tarde desta terça-feira (27 de fevereiro), a secretária municipal de Educação, Lisa Paula Andrade Vilela de Oliveira, e a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Participaram da reunião o presidente da Câmara, vereador Maurício Gadbem, o presidente e o membro da referida comissão, vereadores Jorge Machado e Carlos Pinheiro, além do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, vereador Eder da TNT.


Na reunião foram discutidos detalhes referentes ao projeto de lei que promove alterações na carga horária de professores da rede municipal de ensino.




De acordo com a secretária de Educação, a principal mudança ocorrerá na composição da carga horária de professores que atuam do sexto ao nono ano do ensino fundamental, atendendo ao disposto em uma lei federal de 2008. A proposta estabelece que esses docentes cumpram dois terços de sua carga horária em salas de aula, enquanto um terço deve ser cumprido em atividades extraclasse voltadas a estudos e preparação de aulas. No caso de professores efetivos, cuja carga horária é de 24 horas semanais, a divisão contemplará 16 horas em sala e oito em ações extraclasse.


Ainda segundo a secretária, caso o projeto seja aprovado, a ideia é de que seja implementado até o meio deste ano. A proposta segue em tramitação nas comissões da Câmara.