Reuniões de Comissões Temáticas

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Presidente: Helder da Fonseca Reis

Relator: Weber Eugênio de Souza

Membro: Eder Augusto Costa


Em reunião na tarde dessa quarta-feira (20 de dezembro), a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Comercial e Empresarial de Três Corações.


O vereador Eder da TNT relatou à comissão que, na tarde da última terça-feira (19 de dezembro), foi impedido de entrar na unidade do Programa Saúde da Família, localizada no bairro Jardim Paraíso, onde cumpriria mais uma etapa da rodada de fiscalizações que estão sendo feitas nas unidades do PSF no município. Diante do episódio, o vereador registrou boletim de ocorrência. A realização das visitas, além de ter sido previamente deliberada pela Comissão de Saúde, também foi comunicada oficialmente à Prefeitura.


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Presidente: Eder Augusto Costa

Relator: Weber Eugênio de Souza

Membro: Juliana Prudêncio da Silva


A comissão recebeu a secretária municipal de Educação, Lisa Paula Andrade Vilela; a adjunta da pasta, Flávia Maria Machado Pereira Rivello; e a responsável pelo setor de reestruturação escolar, Francislaine Aparecida Vanoni Andrade. O assunto em pauta foi o fechamento da Escola Estadual Jorge Avellar Neto.


A secretária de Educação explicou que o funcionamento da escola em questão se tornou inviável, já que a maioria dos alunos mora em bairros distantes, o que acarretava, para o município, gastos com transporte. Além disso, segundo a secretária, existem salas ociosas em outras escolas da cidade, para onde serão realocados os estudantes da Jorge Avellar Neto.




Questionada se os pais estão cientes de qual escola os alunos frequentarão no ano que vem, a secretária informou que a listagem já foi divulgada. De acordo com ela, a distribuição das vagas se deu com base no critério de zoneamento, ou seja, considerando a proximidade entre escola e residência do estudante.


As representantes da secretaria de Educação reforçaram, ainda, que as matrículas estão sendo realizadas nesta semana.

 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Presidente: Juliana Prudêncio da Silva

Relator: Eder Augusto Costa

Membro: Ricardo Ferreira


A comissão deliberou que fará uma Indicação ao Executivo para instalação de uma placa na entrada do aterro sanitário do município, alertando sobre a proibição de descartar lixo e entulho no local.