REUNIÕES DE COMISSÕES TEMÁTICAS - 11/10
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Presidente: Helder da Fonseca Reis Relator: Weber Eugênio de Souza Membro: Eder Augusto Souza Em reunião na tarde desta quarta-feira (11 de outubro), a comissão deliberou por enviar Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o procedimento adotado atualmente para marcação de exames. Ainda no campo da fiscalização, outro Requerimento, também destinado ao Executivo, solicitará informações a respeito da existência de débitos referentes à locação do imóvel pertencente à Sociedade São Vicente de Paulo, no bairro São Sebastião. Para esclarecer o assunto, a comissão enviará, também, um ofício à sociedade. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA Presidente: Jorge Antônio Machado Relator: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Membro: Francisco Carlos Pinheiro A comissão deliberou por emitir parecer favorável ao Projeto de Resolução que regulamenta valor e forma de concessão e pagamento de diárias de viagem para vereadores e servidores da Câmara de Três Corações. A diária de viagem é uma ajuda financeira para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. O referido projeto estabelece, entre outros aspectos, uma redução de 40% no valor das diárias concedidas aos vereadores. Parecer favorável, também, foi emitido ao Projeto de Lei que trata do regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo. Em relação aos dois Requerimentos em pauta, ambos receberam pareceres favoráveis da comissão. Um deles requer apuração sobre o vazamento de informações e documentos reservados à Vigilância Sanitária, bem como a instauração de sindicância para apurar responsabilidades e eventuais infrações cometidas em razão da publicação dos referidos conteúdos. O outro Requerimento solicita o envio, à Câmara, do impacto financeiro (expectativa de arrecadação) relativo às alterações propostas ao Projeto de Lei que trata do sistema tributário municipal. O documento requer, ainda, informações sobre critérios utilizados para fixação das alíquotas constantes na lista de serviços. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Presidente: Eder Augusto Costa Relator: Weber Eugênio de Souza Membro: Juliana Prudêncio da Silva O presidente da comissão, vereador Eder da TNT, relatou que foi indicado como representante da Câmara no Seminário Municipal de Educação.
