REUNIÕES DE COMISSÕES TEMÁTICAS - 4/10

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Presidente: Helder da Fonseca Reis

Relator: Weber Eugênio de Souza

Membro: Eder Augusto Souza


Em reunião na tarde desta quarta-feira (4 de outubro), a comissão deliberou por fazer uma Indicação à Prefeitura para que se regularize o abastecimento de materiais de papelaria, de limpeza e também os que são utilizados em oficinas de artesanato, nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e CAPS AD (álcool e drogas).

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Presidente: Eder Augusto Costa

Relator: Weber Eugênio de Souza

Membro: Juliana Prudêncio da Silva


A comissão recebeu o presidente do Conselho Municipal de Esporte, Antônio Cláudio Rezende. Na reunião foram discutidas questões relativas aos valores de ICMS Esportivo repassados para o município.


O ICMS esportivo é um dos critérios estabelecidos pelo governo estadual para distribuição aos municípios dos valores arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo este critério, os municípios recebem o repasse de acordo com suas realizações no desporto e lazer – quanto mais o município fomentar o esporte, maior poderá ser o valor da parcela repassada. Para receber o ICMS Esportivo, o município deve nomear um gestor esportivo, que será responsável pela inserção de informações e documentos no sistema vinculado ao site da Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais.


Diante dos esclarecimentos prestados pelo presidente do conselho, a comissão deliberou por enviar um Requerimento à Prefeitura, solicitando informações sobre quem é o gestor esportivo municipal. A comissão irá analisar, ainda, a lei que trata do ICMS Esportivo para verificar se há necessidade da criação de um Fundo Municipal de Esporte.


Os integrantes da comissão se reuniram, também, com o gestor cultural da Escola do Legislativo “Historiador Benefredo de Sousa”, Hermes Naves, para discutir o desenvolvimento de uma campanha, junto ao Parlamento Jovem, de conscientização sobre AIDS e outras doenças. A proposta inclui divulgação do trabalho realizado por profissionais do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que serão convidados para participar da próxima sessão do PJ.

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Presidente: Eder Augusto Costa

Relator: Weber Eugênio de Souza

Membro: Juliana Prudêncio da Silva


A comissão deliberou por enviar um Requerimento à Prefeitura, solicitando informações relativas à viabilidade econômica e ao impacto ambiental da instalação de uma usina de gaseificação de plasma em Três Corações.