REUNIÕES DE COMISSÕES TEMÁTICAS - 17/8

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA

Presidente: Jorge Antônio Machado

Relator: Williandro Gonçalves de Castro

Membro: Francisco Carlos Pinheiro


Em reunião na tarde dessa quinta-feira (17 de agosto), a comissão deliberou por enviar Requerimento ao Executivo, solicitando cronograma e impacto financeiro da execução do Projeto de Lei que institui a campanha “Castramóvel no Meu Bairro”. O parecer da comissão será emitido após o recebimento das informações requeridas.


O Projeto prevê realização de cirurgias de esterilização voltadas para animais abandonados e também pessoas de baixa renda que desejem castrar seus animais.


Em relação ao Projeto de Resolução que regulamenta valor e forma de concessão e pagamento de diárias para servidores e vereadores da Câmara Municipal, a comissão deliberou por retirar o Projeto, em virtude da necessidade de ajustes no texto da proposta.


Outro Projeto de Resolução para regulamentar a questão das diárias dará entrada no Legislativo e será votado na próxima semana.


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Presidente: Williandro Wagner Gonçalves de Castro

Relator: Ricardo Ferreira

Membro: Fabiano Barbosa


A comissão deliberou por continuar estudos sobre o Projeto de Lei que institui a campanha “Castramóvel no Meu Bairro”.