REUNIÕES DE COMISSÕES TEMÁTICAS - 05/07
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Presidente: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Relator: Ricardo Ferreira Membro: Fabiano Barbosa Em reunião na tarde dessa quarta-feira (5 de julho), a comissão emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei que autorizam repasse de recurso financeiro do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para diversas entidades assistenciais tricordianas. Foi emitido, também, parecer favorável para o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Três Corações relativo ao exercício de 2018. COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E AGENTES PÚBLICOS Presidente: Fabiano Barbosa Relator: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Membro: Ricardo Ferreira A comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre autorização para transferência de áreas de terreno da municipalidade à empresa Cerâmica Rei Minas. COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Presidente: Helder da Fonseca Reis Relator: Weber Eugênio de Souza Membro: Eder Augusto Souza Esta comissão também emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei que autorizam repasse de recurso financeiro do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para diversas entidades assistenciais tricordianas. Em relação ao Projeto de Lei que dá nova redação ao artigo 6º, inciso VI, da Lei que dispõe sobre a Política Municipal para a Mulher e também a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), a comissão novamente emitiu parecer favorável. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA Presidente: Jorge Antônio Machado Relator: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Membro: Francisco Carlos Pinheiro A comissão emitiu pareceres favoráveis às seguintes proposições: aos Projetos de Lei que autorizam repasse de recurso financeiro do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para diversas entidades assistenciais tricordianas; ao Projeto de Lei dá nova redação ao artigo 6º, inciso VI, da Lei que dispõe sobre a Política Municipal para a Mulher e também a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM); e ao Projeto de Lei que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Três Corações relativo ao exercício de 2018. A comissão deliberou, ainda, que continuará os estudos sobre o Projeto de Lei que inclui conteúdo sobre direitos dos animais em aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino. Em relação aos Requerimentos analisados pela comissão, foram emitidos pareceres favoráveis ao que solicita a estimativa de quantos animais abandonados existem, atualmente, nas ruas da cidade; e também ao que requer o envio do Decreto Municipal que fixou o valor das passagens de ônibus relativo ao exercício de 2017, bem como informações sobre o critério utilizado para a fixação da tarifa.
