Comissão de Saúde recebe secretários da Prefeitura para discutir situação das unidades básicas de saúde

Em reunião na tarde dessa terça-feira (28 de junho), a Comissão de Saúde, da Câmara, recebeu a secretária municipal de Saúde, Gilcilene Buzetti Gonçalves, o secretário municipal de Governo, Ulisses Ferreira Pinto, além do presidente do Conselho Municipal de Saúde e de coordenadores da Estratégia de Saúde da Família. A proposta da reunião foi apresentar a resposta oficial do Executivo às conclusões do relatório produzido por uma Comissão Especial de vereadores, em janeiro, que apontou problemas e deficiências no atendimento primário de saúde em Três Corações. O relatório resultou de uma série de visitas técnicas às unidades básicas de saúde tricordianas.


Há um mês o referido relatório foi distribuído para autoridades locais responsáveis pela saúde pública no município: curadoria de saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP), Prefeitura e Conselho Municipal de Saúde. O MP, por meio de seus instrumentos, abriu Notícia de Fato (nº 0693.17.000283-8) para que o Executivo apresentasse explicações. E foram estes os esclarecimentos trazidos, pessoalmente, à Comissão de Saúde da Câmara.


De acordo com a secretária de Saúde, a Prefeitura superou dificuldades relativas a licitações que, há meses, estavam prejudicando o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em que funciona o “PSF”. Medicamentos, materiais de escritório e de uso médico foram adquiridos em quantidade suficiente para abastecer as 14 unidades pelo period de três meses, com garantia de reposições por até um ano. Os representantes da Prefeitura explicaram, ainda, que a UBS do bairro Cinturão Verde está sendo reformada, em cronograma que possui como próximo passo a recuperação da UBS do Parque São José.


O presidente da Câmara, vereador Maurício Miguel Gadbem, o presidente e o relator da Comissão de Saúde, vereadores Helder da Fonseca Reis e Weber Eugênio de Souza, respectivamente, solicitaram que a lista de medicamentos disponíveis seja compartilhada periodicamente com consultórios médicos e gabinetes de vereadores. Já o vereador Eder Augusto Costa pediu que a agenda de reformas estruturais seja criada e compartilhada com a Câmara, para que a comissão acompanhe a evolução dos trabalhos. Ele também entregou à Prefeitura 18 questões mencionadas no relatório e que não foram contempladas na resposta oficial do Executivo, além de um segundo relatório produzido a partir de nova rodada de visitas às unidades básicas de saúde.


Por fim, a Comissão de Saúde da Câmara solicitou que os questionamentos ainda não respondidos oficialmente pela Prefeitura sejam esclarecidos em até 15 dias. De posse dessas informações, o Legislativo  prepara sua réplica à Notícia de Fato do Ministério Público, ora sob exame da Casa.