SAIBA COMO FORAM AS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Presidente: Williandro Wagner Gonçalves de Castro

Relator: Ricardo Ferreira

Membro: Fabiano Barbosa


Em reunião na tarde desta sexta-feira (9 de junho), a comissão, acompanhada  do presidente da Câmara, vereador Maurício Gadbem recebeu o secretário municipal de Esportes, Vinícius Pinto Dutra.


O secretário de Esportes prestou esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional especial para o Programa “Oportunidade Jovem”. Já o presidente e o relator da comissão, vereadores Williandro Wagner Gonçalves de Castro e Ricardo Ferreira, respectivamente, apresentaram Requerimento solicitando a prestação de contas do programa.


Em relação ao Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Três Corações, a comissão emitiu parecer favorável à proposição. A finalidade do convênio é subvencionar a realização da 50ª Exposição Agropecuária e Industrial.

 

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E AGENTES PÚBLICOS

Presidente: Fabiano Barbosa

Relator: Williandro Wagner Gonçalves de Castro

Membro: Ricardo Ferreira


O relator e o membro da comissão, vereadores Williandro Wagner Gonçalves de Castro e Ricardo Ferreira, respectivamente, emitiram parecer contrário ao Projeto de Lei que autoriza o município de Três Corações a desafetar imóveis urbanos de sua propriedade no bairro Chácara das Rosas, para fins de permuta. Já o presidente da comissão, vereador Fabiano Barbosa, emitiu voto favorável à proposição.


Em relação ao Projeto de Lei que desonera a empresa “Fertilizantes Heringer” das condições previstas nas Leis Complementares nº 0.039/98 e 0.049/98, o presidente e o relator da comissão emitiram parecer favorável, enquanto o membro votou contrariamente.


A Comissão definiu, ainda, que continuará os estudos referentes ao Projeto de Lei que autoriza a conversão de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade no município de Três Corações, em doação, à empresa “José Reinaldo de Lima – ME”.