REUNIÕES DE COMISSÕES TEMÁTICAS - 25/05/2017
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Presidente: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Relator: Ricardo Ferreira Membro: Fabiano Barbosa Reunião: quintas-feiras – 14h Em reunião na tarde desta quinta-feira (25 de maio), a Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação deliberou favoravelmente pela emissão de parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião. A finalidade é repassar verbas oriundas de incentivo financeiro federal para o custeio do “Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências”. Em seguida a comissão deliberou pelo envio de requerimentos solicitando prestações de contas de pagamentos efetuados ao Hospital São Sebastião, nos últimos 12 meses, bem como cópia da prestação de contas do município de Três Corações. COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E AGENTES PÚBLICOS Presidente: Fabiano Barbosa Relator: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Membro: Ricardo Ferreira Reunião: quintas-feiras – 15h A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos solicitou que a Diretoria Legislativa da Câmara envie, para empresas, leis que tratem de concessão de direito real de uso. A proposta é de que haja posterior fiscalização pela comissão.
