REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – 23/05

Presidente: Jorge Antônio Machado                                       

Relator: Williandro Wagner Gonçalves de Castro                     

Membro: Francisco Carlos Pinheiro

Reunião semanal: às terças-feiras - 15h30

Em reunião na tarde dessa terça-feira (23 de maio), a Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, da Câmara Municipal de Três Corações, deliberou sobre Projetos de Lei e Requerimentos que tramitam no Legislativo.

Na discussão sobre o Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional especial para o programa “Oportunidade Jovem”, a comissão definiu que solicitará a presença do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Vinícius Pinto Dutra, com objetivo de esclarecer detalhes sobre o projeto.

Já em relação ao Projeto de Lei que autoriza o Executivo a realizar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de verbas oriundas de incentivo financeiro federal, destinadas ao custeio do “Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências”, a comissão deliberou pela emissão de parecer favorável ao projeto.

Na reunião a comissão também recebeu membros da diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais, para discussão do Projeto de Lei que autoriza convênio entre Executivo e Sindicato, no sentido de subvencionar a realização da 50ª Exposição Agropecuária e Industrial de Três Corações.

Entre os Requerimentos analisados pela comissão, destaque para as proposições que solicitam, ao Executivo, informações sobre o funcionamento da balsa do distrito da Flora e a retomada das obras de construção de galeria pluvial no bairro Cinturão Verde.