Presidentes das Câmaras de Três Corações e Varginha discutem parcerias e soluções

O presidente da Câmara Municipal de Três Corações, vereador Mauricio Gadbem, e o presidente da Comissão Educação, Cultura e Esportes, vereador Eder Augusto Costa, visitaram a Câmara Municipal de Varginha, na noite desta quarta-feira (17 de maio). Na agenda, três assuntos principais: a divulgação do 1º Simpósio Sul Mineiro “Desafios da Gestão Pública”; uma conversa sobre a “Lei Piva”, do município de Varginha; e o projeto “Interlegis”.

O 1º Simpósio Sul Mineiro “Desafios da Gestão Pública”, promovido pela Escola do Legislativo tricordiana, oferece uma série de palestras, gratuitas ao público, sobre temas contemporâneos na área de gestão pública. Oferecidas mensalmente, as palestras são ministradas por professores Mestres e Doutores da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) - Campus Varginha. O próximo evento do simpósio, que será no dia 8 de junho, às 19 horas, discutirá “Contabilidade no Setor Público”. Os trabalhos serão conduzidos pela professora Doutora Maria Aparecida Curi.

A denominada “Lei Piva”, que leva o nome do atual presidente da Câmara de Varginha, vereador Zacarias Abrão Piva, criou um fundo municipal para tributar o uso de recursos naturais. Por meio deste dispositivo legal, será possível tarifar a Copasa pelo uso das águas do município de Varginha, o que irá gerar uma arrecadação estimada em mais de 60 milhões de reais nos próximos 30 anos. Os presidentes dos Legislativos tricordiano e varginhense conversaram sobre a estrutura jurídica desta lei, que será estudada em detalhes pela Câmara de Três Corações.

O projeto “Interlegis”, por sua vez, pretende popularizar, entre as Câmaras do sul de Minas, um sistema eletrônico de manejo legislativo produzido pelo Senado Federal. Distribuído gratuitamente, o o sistema é uma excelente solução de informática para as Casas Legislativas brasileiras, já que seu desenvolvimento está relacionado à evolução do ordenamento jurídico nacional. Três Corações está liderando a integração de um polo de formação técnica para implementação e utilização do “Interlegis”. As Câmaras Municipais de São Tomé das Letras, Três Pontas, Varginha e Campanha já manifestaram interesse pelo projeto, enquanto outras cidades da microrregião estão sendo convidadas.

Câmara Municipal de Três Corações: um poder dinâmico e independente, forte e participativo!