Comissão da Câmara recebe professores da Unifal para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão Temática de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Três Corações recebeu, na tarde desta terça-feira (2 de maio), os professores Leandro Rivelli Teixeira Nogueira e Maria Aparecida Curi, da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) – Campus Varginha. Participaram, também, da reunião o presidente da Câmara, vereador Maurício Gadbem, os vereadores Jorge Machado, Dinho Caminhoneiro e Carlos Pinheiro (integrantes da comissão), a diretora-geral da Câmara, Maria Terezinha da Consolação Teixeira dos Santos, além de outros diretores da Casa.

A reunião desta tarde marcou o início dos estudos e discussões do Legislativo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, de autoria do Executivo, que tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento do município. Por se tratar de um assunto de grande complexidade, os especialistas da Unifal foram convidados com a proposta de oferecer suporte técnico aos vereadores. Neste primeiro encontro os professores já apontaram questões primordiais que deverão ser consideradas no sentido de que a análise do projeto seja feita da forma mais eficiente possível.

A Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania é a primeira instância de análise de projetos que tramitam na Câmara. Além do apoio técnico da Unifal, que terá continuidade em reuniões futuras, os integrantes da comissão também recorrerão à consultoria prestada pelo Instituto Brasileiro de Câmaras Municipais (IBAM) para melhor compreensão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A presença dos profissionais da Unifal já é resultado do convênio firmado entre a Câmara e a universidade, que prevê, entre outros aspectos, a oferta de consultorias técnicas para dar suporte ao trabalho dos vereadores e das Comissões, além da promoção de cursos de qualificação na Escola do Legislativo “Historiador Benefredo de Sousa”. O professor Leandro Nogueira destacou a importância desta parceria que está possibilitando aos docentes a experiência inédita de discutir questões orçamentárias no âmbito da prática legislativa.