Reunião da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania (25/4)

Presidente: Jorge Antônio Machado                                          

Relator: Williandro Wagner Gonçalves de Castro                       

Membro: Francisco Carlos Pinheiro

Reunião às terças-feiras, 15h30


Na tarde desta terça-feira (25 de abril), a “Comissão de Constituição” se reuniu para debater nove proposições. A maioria delas requerimentos de informações à Prefeitura, o que evidencia o empenho dos vereadores no trabalho de fiscalização .

Quanto aos projetos de lei, destaque para a proposição que autoriza a Prefeitura a se conveniar com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para viabilizar repasses de verbas da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais. Tendo sido aprovada quanto à constitucionalidade e a redação, a proposição seguiu para apreciação de mérito na Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos e na Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação.

Acompanhe os trabalhos das Comissões Temáticas Permanentes da nova Câmara Municipal: um Legislativo forte, dinâmico e participativo.

Pauta da reunião:

http://www.camaratc.mg.gov.br/arquivos/reuniao%20da%20comissao%20de%20constituicao-25-04-2017.pdf