REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – 08/03/2017
A reunião desta quarta-feira (8 de março) da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes teve como tema principal a discussão técnica sobre o Plano Municipal de Cultura. Na reunião também foram analisadas iniciativas de fiscalização e da certificação nacional para o reconhecimento de comunidades étnicas tricordianas. A proposta do Plano Municipal de Cultura foi apresentada à Comissão pela ONG “Viraminas Associação Cultural”, uma entidade sem fins lucrativos, que está promovendo a tramitação do tema por Iniciativa Popular. Para ser apreciada pelo Legislativo Municipal, a proposta deverá conter um número mínimo de assinaturas correspondente a 5% do eleitorado tricordiano. A certificação nacional para reconhecimento de comunidade quilombola está sendo buscada pela Comissão em benefício das comunidades rurais da Cota e do Taquaral. Oferecida pela Fundação Palmares, ligada ao Governo Federal, a certificação garante acesso a programas federais e políticas públicas específicas para os descendentes de quilombolas. Quanto ao turismo tricordiano, a Comissão iniciou análise sobre a proposta da Prefeitura de adesão à Associação do Circuito Turístico das Águas, o que poderá trazer benefícios para o município, como o “ICMS Turístico”. A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte é responsável pela fiscalização e desenvolvimento das áreas da sociedade sob sua responsabilidade.
