QUARTA-FEIRA: REUNIÕES DE COMISSÕES TÉCNICAS
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Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Parecer favorável
Projeto de Lei n. 5434/2021. Cria o Programa de Uso Racional e Combate ao Desperdício da Água no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 5435/2021. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Em estudos:
Projeto de lei ordinária n. 5462/2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, PetShops e estabelecimentos assemelhados, a comunicar o agente competente os casos em que forem constatados indícios de maus-tratos contra animal.
Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Parecer favorável
Projeto de lei n. 5459/2021. Determina a instalação de equipamentos de proteção lateral em pontes, no perímetro urbano do Município de Três Corações/MG.
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos
Parecer favorável:
Projeto de lei n. 5459/2021. Determina a instalação de equipamentos de proteção lateral em pontes, no perímetro urbano do Município de Três Corações/MG.
Emenda n. 1. Suprime o art. 2º do projeto de Lei n. 5455/2021.
Emenda n. 2. Dá nova redação ao inciso III do art. 1º do Projeto de Lei n. 5455/2021.
Emenda n. 3. Suprime o art. 4º do Projeto de Lei n. 5455/2021.
Em estudos:
Projeto de Lei Complementar n. 606/2021. Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 5458/2021. Dispõe sobre a Notificação Compulsória dos casos de violência contra a mulher, violência autoprovocada, e violência contra a criança e o adolescente, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 608/2021. Acresce o quantitativo de cargos públicos de provimento efetivo no Quadro Permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e modifica os Anexos I-B e I-C da Lei Complementar nº 283, de 26 de agosto de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.
Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Parecer favoráve
Projeto de Lei nº 5423/2021. Altera anexos da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5424/2021. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5425/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 5457/2021. Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas da COVID-19, no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de lei n. 5459/2021. Determina a instalação de equipamentos de proteção lateral em pontes, no perímetro urbano do Município de Três Corações/MG.
Em estudos:
Projeto de Lei Complementar n. 606/2021. Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Prestação de contas do município de Três Corações, referente ao exercício de 2019.
Projeto de Lei n. 5458/2021. Dispõe sobre a Notificação Compulsória dos casos de violência contra a mulher, violência autoprovocada, e violência contra a criança e o adolescente, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Prestação de contas do município de Três Corações, referente ao exercício de 2018.
Projeto de lei ordinária n. 5462/2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, PetShops e estabelecimentos assemelhados, a comunicar o agente competente os casos em que forem constatados indícios de maus-tratos contra animal.
