QUINTA-FEIRA: COMISSÕES TÉCNICAS
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Nesta quinta-feira, 15 de setembro, duas Comissões Técnicas deliberaram os pareceres em relação às pautas do dia. Seguem, abaixo, as discussões e os resultados:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Parecer favorável:
Projeto de Lei nº 5426/2021: Institui o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista - PMPC, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei nº 5420/2021: Institui a "UBS MÓVEL" para assistência à saúde à população da Zona Rural, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5426/2021: Institui o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista - PMPC, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Projeto de Resolução nº 119/2021: Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao veto parcial 014/2021.
Em estudos:
Projeto de Lei nº 5411/2021: Dispõe sobre denominação do prédio Anexo ao “Centro Administrativo Municipal Dr. Astolpho Gazolla” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5414/2021: Cria a Ouvidoria da Saúde no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 596/2021: Acrescenta "Seção VI" ao Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 149, de 31 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".
Projeto de Lei nº 5423/2021: Altera anexos da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5424/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
