QUARTA-FEIRA: REUNIÃO DE COMISSÃO TÉCNICA

Nesta quarta-feira, 08 de setembro, a Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação fez a análise necessária em relação à pauta do dia. Seguem, abaixo, as discussões e os resultados: 

Parecer favorável:

Projeto de Lei nº 5419/2021: Cria o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Bengalas, Muletas, Andadores e outros equipamentos similares, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Em estudos:

Projeto de Lei nº 5414/2021: Cria a Ouvidoria da Saúde no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 596/2021: Acrescenta "Seção VI" ao Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 149, de 31 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".

Projeto de Lei nº 5420/2021: Institui a "UBS MÓVEL" para assistência à saúde à população da Zona Rural, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5421/2021: Institui a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5422/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "PARALIMPÍADA DE TRÊS CORAÇÕES", e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5423/2021: Altera anexos da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5424/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5425/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.