DISCUSSÕES DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Ontem, segunda-feira, 30 de agosto, a Câmara Municipal de Três Corações realizou a 27ª Sessão Ordinária de 2021. Na ocasião, todos os vereadores estiveram presentes e cumpriram com os protocolos de combate à Covid-19. Seguem, abaixo, as discussões e os resultados: Projetos aprovados, por unanimidade, em primeira discussão e votação, ou seja, serão reavaliados novamente na próxima Sessão: Projeto de Lei nº 5412/2021: Declara de Utilidade Pública a “CAIXA ESCOLAR NELSON REZENDE FONSECA” e dá outras providências. - Este Projeto de Lei é de autoria do Prefeito Municipal, José Roberto de Paiva Gomes. Projeto de Lei nº 5413/2021: Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material biológico para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. - Este Projeto de Lei é de autoria da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos. Projeto de Decreto nº 157/2021: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nelson Alves da Silva. Projeto de Decreto nº 158/2021: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Reginaldo Alves Gomes. - Os dois Projetos de Decreto são de autoria do Juvenil André, vereador. Projeto de Decreto nº 159/2021: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. Matheus Henrique Lopes Dominguete. Projeto de Decreto nº 160/2021: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Professor Me. Paulo Rogério Naback. - Os dois Projetos de Decreto são de autoria do Carlos Eduardo Silva de Oliveira, vereador. Projeto de Decreto nº 161/2021: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco" ao Senhor Rachid Gadbem Neto. Projeto de Decreto nº 162/2021: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco" ao Senhor Deputado Estadual Coronel Henrique. Projeto de Decreto nº 163/2021: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cleiton Oliveira (Professor Cleiton). Projeto de Decreto nº 164/2021: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco" ao Senhor Deputado Estadual João Leite da Silva Neto. Projeto de Decreto nº 166/2021: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Senhor Francisco Vitor de Paula. Projeto de Decreto nº 167/2021: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Senhor Braz Guimarães Chediak. - Os seis Projetos de Decreto são de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Decreto nº 165/2021: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael Fagundes Costa. - Este Projeto de Decreto é de autoria do Vinicius Dutra, vereador. Projeto aprovado, por unanimidade, em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 5410/2021: Dispõe sobre o direito do idoso, das pessoas com mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, de receberem seus medicamentos, de distribuição gratuita, em casa, e dá outras providências. - Este Projeto de Lei é de autoria do Vinicius Dutra, vereador. Após, a Sessão Ordinária continuou e os requerimentos e moções foram colocados em análises e aprovados, por unanimidade, em única discussão, sendo eles: Requerimentos - 473/2021; 474/2021; 475/2021; 476/2021; 477/2021; 478/2021; 479/2021; 480/2021; 481/2021; 482/2021; 483/2021; 484/2021; 485/2021; 486/2021; 487/2021; 488/2021; 490/2021; 491/2021; 492/2021 e 494/2021. Moções Link da transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=CaGtuUi_q7c
