Discussões das Comissões Técnicas
Nesta quarta-feira, 07 de abril, quatro Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Três Corações deliberaram os pareceres em relação às pautas do dia. Seguem, abaixo, as discussões: Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos Pareceres favoráveis: Projeto de Lei nº 5340/2021: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Três Corações-MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Projeto de Resolução nº 105/2021: Cria o Selo "Contabilista Amigo da Criança e do Idoso", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5341/2021: Altera e insere dispositivos na Lei nº 4.538, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Programa “Nessa Mesa Cabe Mais Um”, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5346/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, nos meios que especifica, de textos informativos de incentivo à adesão ao Imposto de Renda Solidário, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5342/2021: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.711, de 4 de novembro de 2011, que “Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 5337/2021: Dispõe sobre a permissão da presença de Doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde, e dá outras providências. Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5334/2021. Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 5334/2021. Emenda Supressiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 5334/2021. Emenda Modificativa n º1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 85/2021. Pareceres favoráveis: Projeto de Emenda à LOM nº 86/2021: Acresce inciso XXVI ao artigo 288 da Lei Orgânica do Município de Três Corações. Projeto de Emenda à LOM nº 85/2021: Dá nova redação ao inciso XXIII do artigo 288 da Lei Orgânica do Município de Três Corações. Projeto de Lei nº 5339/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento do reembolso de despesas com combustíveis dos motoristas da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 589/2021: Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel da municipalidade à empresa EUROCOFFEE TABOÃO ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, mediante cumprimento de encargos, nos termos do inciso I, do Art. 31, da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar nº 550, de 4 de março de 2021, e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 105/2021: Cria o Selo "Contabilista Amigo da Criança e do Idoso", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5341/2021: Altera e insere dispositivos na Lei nº 4.538, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Programa “Nessa Mesa Cabe Mais Um”, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5343/2021: Dispõe sobre autorização para receber em doação a área de terreno localizada no Município de Três Corações, de propriedade de CONCEIÇÃO DONIZETI TRISTÃO BORGES, ISABEL DE FÁTIMA TRISTÃO RAYMUNDO, MARIA LUIZA TRISTÃO FERREIRA, JOÃO BATISTA TRISTÃO, RUBENS LUIZ TRISTÃO, GUILHERME TRISTÃO, ALDAISA DO CARMO TRISTÃO BORGES, para fins de regularização de prolongamento de via pública, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5346/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, nos meios que especifica, de textos informativos de incentivo à adesão ao Imposto de Renda Solidário, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5337/2021: Dispõe sobre a permissão da presença de Doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde, e dá outras providências. Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5334/2021. Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 5334/2021. Emenda Supressiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 5334/2021. Emenda Modificativa n º1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 85/2021. Em estudos: Projeto de Lei nº 5333/2021: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 3.305, de 17 de julho de 2006, que estabelece critérios para a concessão de incentivo de aluguel a empresas no Município de Três Corações, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5344/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5345/2021: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Águas, no exercício de 2021, e dá outras providências. Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos Pareceres favoráveis: Projeto de Lei Complementar nº 589/2021: Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel da municipalidade à empresa EUROCOFFEE TABOÃO ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, mediante cumprimento de encargos, nos termos do inciso I, do Art. 31, da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar nº 550, de 4 de março de 2021, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5343/2021: Dispõe sobre autorização para receber em doação a área de terreno localizada no Município de Três Corações, de propriedade de CONCEIÇÃO DONIZETI TRISTÃO BORGES, ISABEL DE FÁTIMA TRISTÃO RAYMUNDO, MARIA LUIZA TRISTÃO FERREIRA, JOÃO BATISTA TRISTÃO, RUBENS LUIZ TRISTÃO, GUILHERME TRISTÃO, ALDAISA DO CARMO TRISTÃO BORGES, para fins de regularização de prolongamento de via pública, e dá outras providências. Em estudos: Projeto de Lei nº 5333/2021: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 3.305, de 17 de julho de 2006, que estabelece critérios para a concessão de incentivo de aluguel a empresas no Município de Três Corações, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5344/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5345/2021: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Águas, no exercício de 2021, e dá outras providências. Comissão de Educação, Cultura e Esporte Pareceres favoráveis: Projeto de Lei nº 5340/2021: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Três Corações-MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Projeto de Lei nº 5344/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5345/2021: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Águas, no exercício de 2021, e dá outras providências.Projeto de Lei nº 5342/2021: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.711, de 4 de novembro de 2011, que “Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.”
