Discussões da 6ª Sessão Ordinária de 2021

Ontem, segunda-feira, 08 de março, a Câmara Municipal de Três Corações realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2021. Todos os vereadores marcaram presença e os protocolos em relação à Covid-19 foram cumpridos. A pauta foi deliberada entre Projetos de Lei, Requerimentos e Moções. Abaixo estão as discussões e votações:

Em segunda discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 588/2021: Revoga a Lei Complementar nº 408/2015, de 9 de abril, que “Dispõe sobre autorização para transferência de uso de área de terreno da municipalidade para a empresa CLÁUDIA CARVALHO PEREIRA – ME, com nome fantasia de Embaplax, portadora do CNPJ 15.270.922/0001-96 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 5331/2021: Altera a Lei nº 4.152/2015, de 27/11/2015, que “dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos Servidores Públicos Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”.

Ambos são de autoria do Prefeito Municipal, José Roberto de Paiva Gomes (Gordo Dentista) e foram aprovados por unanimidade. 

Em primeira discussão e votação, ou seja, será avaliado novamente em outra Sessão:

Projeto de Resolução nº 103/2021: Revoga a Resolução nº 6, de 14/09/2015.

A autoria é da Mesa Diretora, formada pelos vereadores da Câmara Municipal e, em primeiro momento, teve a aprovação de todos.

Requerimentos:

Após, a Sessão Ordinária continuou e os requerimentos foram colocados em análises e aprovados por todos, em única discussão, como: 

- 43/2021

- 56/2021

- 57/2021

- 58/2021

- 59/2021

- 60/2021

- 61/2021

- 62/2021

- 63/2021

- 64/2021

Moção:

Ainda em única discussão e votação, também foram feitas algumas Moções, consequentemente, aprovadas pelos 10 vereadores da Casa: 

- 35/2021

- 36/2021

- 37/2021

- 38/2021


Link da transmissão ao vivo:

https://www.youtube.com/watch?v=iKwtyilNS-o