Comissões temáticas permanentes deliberam pauta da semana

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Três Corações se reuniram nesta semana para deliberar a pauta e emitir pareceres.

A comissão de Saúde deu parecer Favorável ao  Projeto de Lei nº: 5305/2020 que “Institui no âmbito do município de Três Corações, o Programa de Apoio às pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares cuidadores, e dá outras providências.”

A comissão de Educação votou Favorável o Projeto de  Lei nº: 5304/2020 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Filiação e promover contribuição junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Minas Gerais – UNDIME/MG, no exercício de 2020, e dá outras providências’.

  A comissão de Orçamento, votou contrário as Emendas Modificativas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 5301/2020, E deixou em estudo os Projetos de Lei nºs: 5305/2020 e 5309/2020, que “Institui o domicilio Tributário Eletrônico de Três Corações (DTE-TC) e dá outras providências”.

A comissão de Desenvolvimento votou contrário as Emendas Modificativas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 5301/2020, e deixou em estudo o Projeto de Lei nº 5306/2020 que “dispõe sobre as denominações e delimitações formais dos bairros do município de Três Corações e dá outras providências”.

A comissão de Justiça, deixou em Estudo os Projetos de Lei nº:s: 5305/2020, 5306/2020 e 5309/2020