Comissões temáticas deliberam projetos nesta semana

Esta semana houve reuniões das comissões temáticas da Câmara Municipal de Três Corações nos dias 19 e 20 de agosto, quarta e quinta-feira, respectivamente.

A comissão de Saúde manteve em Estudos o Projeto de Lei Ordinária nº: 5278/2020 e o Projeto de Lei nº: 5280/2020. Também manteve em Estudo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº: 81/2020 que “Revoga o art. 100 da Lei Orgânica Municipal”, Projeto este, que também foi mantido em Estudo pela comissão de Meio Ambiente.

A comissão de Orçamento manteve em Estudos o Projeto de Lei nº: 5271/2020 e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº: 81/2020. Retirou da pauta o Projeto de Lei Ordinária nº: 5278/2020. Votou Favorável aos Projetos de Lei nºs: 5272/2020 e 5279/2020 que “Dispõe sobre o auxílio e a divulgação dos direitos da Pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer) e outras doenças graves, no âmbito do município de Três Corações/MG, e dá outras providências”.

A CCJ manteve em Estudos os Projetos de Lei nºs: 5271/2020 e 5280/2020 e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº: 81/2020. A comissão votou Favorável aos Projetos de Lei nºs: 5258/2020, 5260/2020, 5279/2020 e 5281/2020. Também foi favorável aos Projetos de Lei Complementar nºs: 565/2020 e 566/2020. A comissão deliberou Favoravelmente ainda, a seis Requerimentos e duas Moções.