Vereadores deliberam sobre projetos em comissões

Durante reunião de comissões na tarde de quarta-feira (12/02), os vereadores Maurício Gadbem, Eder Costa, Jorge Machado, Weber Eugênio de Souza e Carlos Pinheiro deliberaram sobre alguns projetos de lei em tramitação na Casa. Os vereadores compõem as Comissões de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos; Educação, Cultura e Esporte; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Na Comissão de Saúde, foram deliberados favoravelmente os projetos:

- Projeto de Lei nº 5235/2020 que “Institui o Dia Municipal de Combate à Hanseníase, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 5236/2020 que “Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 3.977/2014, de 14 julho de 2014, que "institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Três Corações e dá outras providências".

Na Comissão de Educação, os vereadores deliberaram favoravelmente à tramitação dos projetos - Projeto de Lei nº 5234/2020 que “Institui o Programa de Prevenção à

Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Três Corações/MG e dá outras providências e Projeto de Lei nº 5237/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal de

Educação Ambiental no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Na Comissão de Meio Ambiente, foi deliberado favoravelmente o  Projeto de Lei Complementar nº 555/2019 que “Cria regras específicas para o loteamento Recanto Paraíso Flora visando à implantação da infraestrutura mínima de que cuida”.

Os outros projetos continuam tramitando na comissão para estudos. São eles: - Projeto de Lei nº 5232/2019 que “Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 5237/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 5236/2020 que “Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 3.977/2014, de 14 julho de 2014, que "institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Três Corações e dá outras providências".

As Comissões de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos; Educação, Cultura e Esporte; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem reuniões todas as quartas-feiras a partir de 13 horas.