Reuniões de comissões temáticas de quarta-feira, 11 de dezembro na Câmara

Nesta quarta-feira, 11 de dezembro, se reuniram as comissões temáticas de Saúde, Meio Ambiente e Educação.

A comissão de Saúde votou favorável a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 5196/2019. E foram deliberados favoravelmente pela comissão os Projetos de Lei nºs: 5226/2019; 5227/2019; 5229/2019; 5225/2019 e 5228/2019 que “Autoriza a criação da central de empregos para pessoas com deficiência no município de Três Corações/MG e dá outras providências”. A comissão manteve em estudos os Projetos de Lei nºs: 5220/2019 e 5223/2019 que “Dispões sobre a proibição, a venda, o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Três Corações – MG, e dá outras providências”.

Pela comissão de Meio Ambiente foi deliberado favorável o Projeto de Lei nº 5226/2019 que “Cria o fundo municipal de saneamento básico, no âmbito do município de Três Corações - MG, e dá outras providências”. Foram mantidos em estudos os Projetos de Lei nºs: 5217/2019; 5223/2019; 5221/2019 e5229/2019.

A comissão de Educação também manteve em estudos os Projetos de Lei nºs: 5224/2019; 5218/2019; 5220/2019 e 5221/2019.