Comissão de Saúde delibera projetos em tramitação

A Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos se reuniu na quarta-feira (06/11) para deliberar sobre projetos em tramitação. Os vereadores Maurício Miguel Gadbem (Presidente), Weber Eugênio de Souza (Relator) e Jorge Antônio Machado (Membro) deram parecer favorável à tramitação dos Projetos relativos a repasse de recurso ao Hospital São Sebastião.

Eis os projetos: - Projeto de Lei nº 5199/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 71140009/2019, referente ao Incremento para Atendimentos de Média e Alta Complexidade - MAC, no exercício de 2019, e dá outras providências”.

 -  Projeto de Lei nº 5200/2019 que “Altera a Minuta do Termo de Convênio anexa à Lei nº 4.433/2019, de 23 de agosto de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 50210004/2019, referente ao Incremento para Atendimentos de Média e Alta Complexidade – MAC, no exercício de 2019, e dá outras providências’”.

Quanto ao Projeto de Lei nº 5196/2019 que “Institui o Programa "Um por Quatro" de Mobilização à Doação de Sangue no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências, os vereadores também emitiram parecer favorável.

Os Vereadores deliberaram ainda sobre o Projeto de Lei nº 5188/2019 que “Altera a Lei nº 4.424/2019, de 26 de julho de 2019, que Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2020, altera a Lei nº 4.369/2017, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021” e dá outras providências. Para esclarecer sobre o projeto, foram convidados representantes do Executivo para a próxima reunião da Comissão.

A Comissão deliberou por pedir parecer do IBAM quanto ao Projeto de Lei nº 5202/2019 que “Institui o Dia Municipal de Enfrentamento às Drogas.