Vereadores recebem, em Comissão, representantes da Copasa e do Executivo

Os Vereadores Maurício Miguel Gadbem, Jorge Antônio Machado, Eder Augusto Costa, Weber Eugênio de Souza e Ricardo Ferreira se reuniram na tarde de quarta-feira (30/10) em comissões para deliberarem projetos em tramitação. Na oportunidade, os vereadores receberam representantes da Copasa e do Executivo para esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 5194/2019 que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, no âmbito do Município de Três Corações”.

Estiveram presentes à reunião a Gerente Regional da Empresa, com sede em Varginha, Inês Massa de Souza de Deus, o Encarregado de Patrimônio Rogério Lourenzoni e André Luis de Andrade, Assistente Administrativo além do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Goulart Brites. Eles explicaram o objetivo da criação do Fundo Municipal, proposto no Projeto, que “estabelece condições financeiras e de gerência, de recursos destinados ao desenvolvimento do saneamento básico do município, podendo aplicar seus recursos em ações emergenciais de saneamento básico, bem como projetos, levantamentos e demais ações prevista no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Três Corações”.  O projeto continua em estudo nas Comissões.

Os vereadores deliberam também sobre os seguintes projetos, nas respectivas comissões:

 – Projeto de Lei nº 5188/2019 que “Altera a Lei nº 4.424/2019, de 26 de julho de 2019, que Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2020, altera a Lei nº 4.369/2017, de 14 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021”.

- Projeto de Lei nº 5197/2019 que Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue", no Município de Três Corações/MG.

- Projeto de Lei nº 5188/2019 que “Altera a Lei nº 4.424/2019, de 26 de julho de 2019, que Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2020”, altera a Lei nº 4.369/2017, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021” .

- Projeto de Lei nº 5193/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de Vacinação, ou equivalente, nos casos em que especifica.”