Comissão de Saúde recebe representantes da Secretaria do Meio Ambiente

A reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos desta quarta-feira (23/10) contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para tratar sobre o Projeto em tramitação, de autoria do Executivo, que trata sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico no fundo no município de Três Corações.

Os Vereadores Maurício Miguel Gadbem, Weber Eugênio de Souza e Jorge Machado ouviram  o Secretário Municipal Rodrigo Goulart Brites, que falou sobre o projeto e seu objetivo.  O secretário veio acompanhado pelo Diretor do Meio Ambiente Paulo Henrique Lopes e a estagiária Débora Dias Ferreira. Estiveram presente à reunião também, os vereadores Eder Augusto Costa e Francisco Carlos Pinheiro.

O Projeto de Lei nº 5194/2019 que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico” se mantem em estudo na Comissão.

Os Vereadores mantiveram em estudo também o Projeto de Lei nº 5188/2019 que “Altera a Lei nº 4.424/2019, de 26 de julho de 2019, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2020”, altera a Lei nº 4.369/2017, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021” e dá outras providências. Obs. Pendente a resposta ao Requerimento nº 229/2019. 2- Projeto de Lei nº 5194/2019 que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, no âmbito do Município de Três Corações, e dá outras providências”.