Reunião de comissões temáticas desta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 17 de outubro, aconteceu a reunião das comissões temáticas da câmara municipal de Três Corações. Pela comissão de Orçamento foram mantidos em estudos os Projetos de Lei Complementar nºs: 543/2019; 544/2019; 545/2019; 548/2019 e 540/2019. A comissão deu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nºs: 5188/2019; 5189/2019, e manteve em estudos os Projetos de Lei nºs 5149/2019 e 5195/2019, e também o Projeto de Lei Completar nº: 548/2019. A comissão analisou também, 16 emendas, sendo favoráveis a 08 emendas modificativas e 09 emendas supressivas do plano diretor. Ficando em estudo a emenda modificativa nº 1/2019.

A comissão de Desenvolvimento manteve em estudo o Projeto de Lei nº: 5194/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº 548/2019. A comissão também foi favorável as 08 emendas modificativas e 09 emendas supressivas do plano diretor. Ficando em estudo a emenda modificativa nº 1/2019.

A comissão de Constituição manteve em estudos os Projetos de Lei nºs: 5188/2019; 5195/2019 e também o Projeto de Lei Complementar 548/2019. Votou contrário ao Projeto de Lei nº: 5193/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação, ou equivalente, nos casos em que se especifica”. A comissão foi favorável ainda a 08 emendas modificativas e 09 emendas supressivas do plano diretor. Ficando em estudo a emenda modificativa nº 1/2019. Ainda deliberaram favoravelmente a 02 requerimentos e 02 moções.