Vereadores deliberam projetos em tramitação nas comissões

Os Vereadores Maurício Miguel Gadbem, Weber Eugênio de Souza, Ricardo Ferreira e Eder Costa se reuniram na quarta-feira (0910) para deliberarem projetos em tramitação nas Comissões de Saúde, Assistência Social, Segurança Púbica e Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Comissão de Saúde deliberou favoravelmente ao  Projeto de Lei nº 5195/2019 que “Estabelece Normas Gerais Disciplinadoras para o Descarte de Medicamentos na forma que especifica no Município de Três Corações/MG e dá outras providências. Mas o projeto mantem-se em estudo na Comissão do Meio Ambiente.

Os vereadores mantiveram em estudo também os seguintes projetos:  – Projeto de Lei nº 5188/2019 que “Altera a Lei nº 4.424/2019, de 26 de julho de 2019, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2020”, altera a Lei nº 4.369/2017, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano  Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021” e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 5194/2019 que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, no âmbito do Município de Três Corações, e dá outras providências”.