Comissões Temáticas deliberam projetos nesta quarta-feira na Câmara

As comissões temáticas da Câmara Municipal de Três Corações se reuniram nesta quarta-feira, 18 de setembro, e deliberaram vários projetos.

A comissão de Saúde manteve em estudos o Projeto de Lei nº 5188/2019, e votou favorável ao Projeto de Lei nº 5190/2019 que “Dispões sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino no município de Três Corações- MG e dá outras providências”.

A comissão de Educação manteve em estudos o Projeto de Lei Complementar nº 540/2019 e o Projeto de Lei nº 5188/2019. A comissão votou favoravelmente as projetos de Lei nºs: 5174/2019; 5187/2019 e 5190/2019.

A comissão de Meio Ambiente votou favorável aos Projetos de Lei Complementar nºs: 543/2019; 544/2019 e 545/2019. Foi favorável também ao Projeto de Lei nº 5191/2019 que “Dispõe sobre o descarte consciente, recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Três Corações”.

A comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania votou favorável aos Projetos de Lei Complementar nºs: 543/2019; 544/2019; 545/2019; 540/2019; 546/2019 e 547/2019. Manteve em estudos os Projetos de Lei nºs: 5184/2019 e 5188/2019. A comissão ainda votou favoravelmente aos Projetos de Lei nºs: 5187/2019; 5174/2019; 5190/2019 e 5191/2019. Deliberou favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº: 5181/2019; Ao Projeto de Resolução nº: 76/2019 e ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 77/2019. Ainda foram favoráveis a um requerimento e uma moção de aplauso.