Comissão de Educação recebe representantes da Unincor para discutir sobre projetos em tramitação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que tem Éder Augusto Costa como presidente, Weber Eugênio de Souza, como relator e Jorge Machado como membro Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte receberam representantes da Universidade Vale do Rio Verde – Unincor, a advogada Alessana Ribeiro Rezende Vilela e o coordenador do curso de Educação Física, João Marcelo de Souza Ribeiro, que vieram falar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 540/2019 que dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade para a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA VALE DO RIO VERDE. O projeto está em tramitação na Câmara e aguarda deliberação das comissões para entrar em votação.

Os vereadores discutiram e deliberaram também por deixar em estudo na Comissão os seguintes projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 5169/2019 que “Dispõe sobre a destinação de cadáveres e ossadas não reclamados, para fins de estudos ou pesquisas científicas às Instituições de Ensino Superior – IES da área de saúde, públicas ou privadas”.

- Projeto de Lei nº 5173/2019 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Três Corações.