Vereadores se reúnem em Comissões para deliberar proposições em tramitação

Os vereadores da Câmara Municipal de Três Corações se reúnem semanalmente em comissões para discutir e deliberar proposições em pauta.  Os vereadores compõem seis comissões, sendo três em cada uma delas, titulares e outros três suplentes.

A Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, formada pelos Vereadores Titulares Dinho, Eder e Ricardo, se reúne às terças-feiras às 14 horas.

Nas quartas-feiras se reúnem as Comissões: de  Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos, formada pelos vereadores Maurício , Weber, Jorge, se reúne às 13horas.

- de Educação, Cultura e Esporte, formada pelos vereadores Eder, Weber e Juliano, às 14 horas

- de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, formada pelos vereadores Carlos, Eder, Ricardo, às 15  horas.

Na quinta feira, se reúnem as comissões, de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação, formadas pelos vereadores Dinho, Ricardo, Quati, às 14  horas e a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos, formada pelos vereadores Quati, Dinho, Ricardo, às 15 horas.

Eis os projetos em tramitação na Casa:

1 – Projeto de Lei nº 5136/2019 que “dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de Três Corações - MG e estabelece seus objetivos, princípios e instrumentos”.

2 - Projeto de Lei nº 5139/2019 que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 5144/2019, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações para legislatura 2021/2024”.

4 – Projeto de Lei nº 5145/2019, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00, para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências”.

5 – Projeto de Lei nº 5146/2019 que “Cria Cartão de Identificação para pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Três Corações - MG”.

6 – Projeto de Lei nº 5151/2019 que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5152/2019 que “autoriza a Transferência de Fonte para o orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”.

8 – Projeto de Lei Complementar nº 531/2019 que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa REVEST COMERCIAL QUARTZITE LTDA, portadora do CNPJ 04.076.437/0001-60 e dá outras providências”.