Vereadora sugere projeto que permite presença de Doula em maternidades

A Vereadora Juliana Prudêncio, através da indicação 95/2019, sugere ao Executivo a apresentação de um projeto de Lei que dispõe sobre a permissão da presença de Doula durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.

De acordo com o art. 100 da Lei Orgânica, não é de prerrogativa de o vereador propor projeto dessa natureza, por isso dessa indicação ao executivo, sugerido por Juliana Prudêncio. A vereadora apresentou uma minuta com as informações necessárias para a proposição:  

“O projeto de lei proposto prevê entre outros cumprimentos que, para a habilitação, as Doulas deverão realizar um cadastro junto a cada instituição de saúde”, afirma.